Processo 259242/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 18:27
Autuado em 27/03/2015 18:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4384/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4384/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016 Acórdão   4384/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual APARECIDO DELFINO DOS SANTOS
Gestor das Contas PERCIVAL PRETTI

Juntadas
DataDescrição
12/02/2016 14:33 AR do Ofício OCN - 430/2016 - DP
04/02/2016 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77837/16
09/04/2015 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Relatório do Controle Interno, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 537/15 - GCDA.
09/04/2015 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Publicação do Balanço Patrimonial, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 537/15 - GCDA.
09/04/2015 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Balanço Patrimonial, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 537/15 - GCDA.
09/04/2015 12:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Certidão de Habilitação do Contador, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 537/15 - GCDA.
09/04/2015 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Ofício de Encaminhamento, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 537/15 - GCDA.
09/04/2015 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Parecer do Controle Interno, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 537/15 - GCDA.
31/03/2015 14:25 do Protocolo 268632/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   430/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4384/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 108/2016
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 537/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3796/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 14:36 DP  
13/09/2016 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1815/2016 -
23/08/2016 11:15 GCDA  
09/08/2016 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4016/2016 -
09/08/2016 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4073/2016 -
09/08/2016 13:58 SMPjTC Parecer nº 10948/2016 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas, cf. COFIM.
04/02/2016 12:17 COFIM Instrução nº 4191/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
21/01/2016 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 430/2016 -
09/04/2015 12:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 108/2016 -
09/04/2015 12:39 DCM Instrução nº 157/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2015 17:08 DP Informação nº 4981/2015 -
02/04/2015 11:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 537/2015 -
30/03/2015 12:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 924/2015 -
28/03/2015 05:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3796/2015 -

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